Indicadores ECOXXI

1 – PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL / EDS POR INICIATIVA DO MUNICÍPIO

Existência de empenho dos municípios em relação à implementação da Agenda 21 Local, nomeadamente no que diz respeito a iniciativas de (in)formação e educação ambiental, traduzida na dinamização de estruturas de educação ambiental e na implementação de Projetos de iniciativa do município.

3 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL

O indicador visa premiar os municípios que possuem zonas balneares, portos e marinas que cumprem os critérios relativos ao Programa Bandeira Azul no que respeita: a qualidade da água balnear; a Informação e Educação Ambiental; a gestão ambiental e equipamentos; e a segurança e serviços.

5 - INFORMAÇÃO DISPONÍVEL AOS MUNÍCIPES

Quantidade e diversidade de informação fidedigna disponibilizada pelo município em matéria do ambiente e desenvolvimento sustentável.

7 - COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL

Este indicador pretende avaliar a cooperação do município com a Sociedade Civil, nomeadamente com as Organizações Não Governamentais de Ambiente e Organizações Não-governamentais de Desenvolvimento oficialmente constituídas e ativas.

9 - ÁREAS CLASSIFICADAS (ÂMBITO CONSERVAÇÃO DA NATUREZA)

Número e superfície ocupada de áreas classificadas no âmbito da conservação da natureza. Inclui áreas protegidas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas e áreas da Rede Natura 2000 (sítios da lista nacional de Sítios, Sítios de Importância Comunitária e Zonas de Protecção Especial – ZPE)

11 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA

 Este indicador pretende avaliar o desempenho dos municípios relativamente à melhoria do ordenamento, gestão e conservação dos espaços florestais. Os espaços florestais são, para efeitos deste indicador, entendidos como terrenos ocupados com floresta e matos segundo os critérios definidos no inventário florestal nacional

13 - QUALIDADE DO AR E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO

Este indicador pretende avaliar o desempenho do município em termos de avaliação e gestão da qualidade do ar, nomeadamente no que se refere a iniciativas voluntárias para a caraterização deste descritor e a sua melhoria; bem como as formas de sensibilização e divulgação de informação sobre esta matéria.

15 - QUALIDADE DO SERVIÇO DE ÁGUAS PRESTADOS AOS UTILIZADORES

O indicador pretende avaliar a percentagem de alojamentos familiares clássicos existentes no concelho servidos por rede de abastecimento de água, bem como ligados a sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais. Pretende ainda avaliar a qualidade do serviço prestado pelas estações de tratamento de águas residuais, quer da responsabilidade do município, quer de outras da responsabilidade de entidades gestoras.

17 - VALORIZAÇÃO DO PAPEL DA ENERGIA NA GESTÃO MUNICIPAL

Este indicador pretende analisar as competências e iniciativas dos municipios, quer enquanto entidades consumidores de energia e gestoras do seu próprio património, quer enquanto entidades reguladoras das actividades económicas e/ou exploração dos recursos endógenos do território sobre o qual possuem obrigações e responsabilidades.

19 - QUALIDADE DO AMBIENTE SONORO

Este indicador pretende aferir a adoção de medidas conducentes à melhoria da qualidade do ambiente sonoro.

21 - TURISMO SUSTENTÁVEL

Este indicador pretende aferir o desempenho turístico do município, bem como as iniciativas da autarquia que contribuem para integrar o turismo com uma atividade sustentável na sua área de influência.

2 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PROGRAMAS FEE

O indicador visa reconhecer o trabalho desenvolvido anualmente pelas escolas que possuem um programa de educação ambiental coerente e em conformidade com a metodologia e critérios previstos nos Programas da FEE: Eco-Escolas e Jovens Repórteres para o Ambiente.

4 - CIDADANIA, GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO

Este indicador pretende avaliar a interatividade entre a autarquia e a população, medindo o envolvimento dos munícipes nos processos de tomada de decisão.

6 - EMPREGO

Indica o empenho do município (administração local) em matéria de ambiente.

8 - CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO

A implementação de Sistemas de Gestão Ambiental permite avaliar a preocupação com a qualidade do ambiente. O EMAS da União Europeia é um instrumento de gestão para empresas e outras organizações que avalia, relata, e melhora a sua performance ambiental.

10 - CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (BIODIVERSIDADE E GEODIVERSIDADE). CONHECER, EDUCAR E DIVULGAR

Este indicador tem como objetivo a avaliação dos parâmetros relacionados com a conservação dos recursos naturais.

12 - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE URBANO

Este indicador pretende avaliar algumas das caraterísticas da qualidade de vida das populações relacionadas com o ordenamento do território, bem como algumas medidas de intervenção do município desta maneira.

14 - QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

O indicador água segura, reflete a percentagem de água da torneira que é controlada e de boa qualidade, de acordo com as normas estipuladas na legislação nacional e comunitária. Resulta do produto de dois indicadores: a percentagem de análises realizadas (cumprimento da frequência regulamentar) e a percentagem de cumprimento dos valores paramétricos.

16 - PRODUÇÃO E RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS URBANOS

Este indicador pretende avaliar a evolução da produção de resíduos urbanos, a produção de Resíduos de Embalagem recolhidos seletivamente, bem como a existência de recolha seletiva de outros tipos de resíduos.

18 - MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Este indicador pretende aferir a existência de estruturas disponíveis facilitadoras de uma mobilidade mais sustentável.

20 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Este indicador pretende aferir o desenvolvimento sustentável através da valorização da atividade agrícola que incorpora os conceitos de sustentabilidade no modo de produção e formas de  valorização dos produtos de qualidade. Integra ainda as atividades complementares à atividade agrícola em meio rural e a prática de agricultura em meio urbano.