53 municípios candidatos, 48 bandeiras ECOXXI

Em 2019, candidatam-se a município ECOXXI 53 municípios (17% dos municípios portugueses), uma das maiores participações registadas ao longo das 12 edições do Programa.

A Cerimónia de Divulgação dos Resultados do Programa ECOXXI 2019 decorreu este ano no Palácio da Lousã Boutique Hotel, no passado dia 25 de outubro.

Localizados maioritariamente na Região Centro (34% dos candidatos), os municípios que participaram na edição de 2019 são os seguintes: Águeda, Albufeira, Alfândega da Fé, Alvaiázere, Amadora, Anadia, Arganil, Avis, Bragança, Cantanhede, Cascais, Estarreja, Fornos de Algodres, Funchal, Fundão, Guimarães, Góis, Horta, Lagos, Lajes do Pico, Leiria, Lisboa, Loures, Lourinhã, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Madalena do Pico, Mafra, Maia, Manteigas, Mealhada, Nazaré, Oliveira do Hospital, Pombal, Póvoa de Varzim, Ribeira Grande, Santa Cruz da Graciosa, Santo Tirso, São Roque do Pico, Sesimbra, Setúbal, Soure, Tábua, Tarouca, Tavira, Tomar, Torres Vedras, Valongo, Viana do Castelo, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Poiares.

Os municípios de Fornos de Algodres, Nazaré, Santa Cruz da Graciosa e Soure candidataram-se a este reconhecimento pelo primeiro ano. Os municípios de Bragança e Lisboa retomaram a inscrição no Programa, após alguns anos sem participar.

Na edição de 2019, serão atribuídas 48 bandeiras Verdes ECOXXI (90,6% dos municípios participantes). Destacam-se seis municípios (11,4% dos municípios candidatos) cujo índice ECOXXI ultrapassa os 80%: Águeda, Alfândega da Fé, Guimarães, Lisboa, Loures, Pombal e Torres Vedras.

Para se candidatar ao ECOXXI, o município fornece informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no ano anterior, que é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional[1] onde estão representadas mais de 40 instituições.

O resultado da candidatura resume-se num Índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. A bandeira ECOXXI é atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%.

Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade são 21: Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental – Programas FEE; Implementação do Programa Bandeira Azul; Participação, Cidadania e Governança; Informação disponível aos munícipes; Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil em Matéria de Ambiente e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza); Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade); Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e Ambiente Urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; Qualidade dos Serviços de Águas Prestados aos Utilizadores; Produção e Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos; Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; Turismo Sustentável.

[1] Agência Portuguesa do Ambiente (APA); Agência para a Energia (ADENE); Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE/FEE); Associação das Agências de Energia e Ambiente – Rede Nacional (RNAE); Biodiversity4All; Centro de Informação, divulgação e ação para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CIDAADS); Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR): Norte; Centro; LVT; Alentejo; Algarve; Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR); Direção Geral de Educação – Ministério da Educação e Ciência (DGE-MEC); Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG); Direção Geral do Território (DGT); Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira (DROTA); Direção Regional de Ambiente dos Açores (DRA Açores); Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR); I.D.I.S mais; Instituto de Desenvolvimento e Inovação Social; Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF); Instituto Superior de Agronomia (ISA-UL); Instituto Nacional de Estatística (INE); Instituto Português da Qualidade (IPQ); Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC); Museu Nacional de História Natural e Ciência (MUHNAC); PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Transitec Portugal Engenheiros – Consultores, Lda; Turismo de Portugal, IP (TP); Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT-UNL); Universidade de Coimbra – Faculdade de Letras (FL-UC); Universidade do Porto – Faculdade e Ciências da Universidade do Porto (FC-UP); Universidade de Lisboa – Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL); Universidade de Lisboa – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT-UL); Urbactiv.

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