Como participar no ecoXXI?

A participação no Programa é voluntária, cabendo a cada município a decisão da apresentação da sua candidatura.

Após uma avaliação prévia das ações desenvolvidas, o município deverá proceder à recolha de toda a informação solicitada pelos indicadores.

Os municípios deverão candidatar-se através da preparação de um dossier de candidatura que será preenchido on-line, aqui. Este deverá ser complementado com a anexação dos documentos solicitados ou considerados relevantes, relativamente aos indicadores onde pretende pontuar.

Para se poder candidatar ao ecoXXI o município deverá satisfazer as seguintes condições:

  1. Preenchimento da candidatura online aqui.
  2. Cumprimento dos seguintes indicadores primários:
    • Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município (indicador 1)
    • Educação Ambiental - Programas da FEE (indicador 2)
    • Qualidade da Água para Consumo Humano (indicador 14)
    • Produção e Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos (indicador 16)
  3. Candidatura a município ecoXXI 2018 tem um custo (a liquidar no ato da candidatura) que varia com a população existente no município, de acordo com os seguintes escalões
    Escalão 1 Município ≤ 10.000 habitantes 400€
    Escalão 2 Município de 10.001 a 50.000 habitantes 650€
    Escalão 3 Município de 50.001 a 100.000 habitantes 900€
    Escalão 4 Município com > 100.000 habitantes ou capital de distrito 1.200€
    Nota: Os municípios que se candidataram no ano anterior (2017) têm um desconto de 20% e os municípios que se candidataram em anos anteriores beneficiam de um desconto de 10%.